Boletim Informativo 43/2024
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Decreto nº 68.368. Epidemia de Dengue.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Decreto nº 68.368. Epidemia de Dengue.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 3.232. Programa SUS Digital.
Ação conjunta iniciada em 2022 reduziu 43% dos feitos.
Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1ª Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 36/2024)
FPM 1ª Decêndio Realizado.
FPM 1ª Decêndio Realizado.
FPM 1ª Decêndio Realizado.
FPM 1ª Decêndio Realizado.
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