Notas e Informações 327/2023
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Área: Consultoria-Geral Assunto: Programa Município VerdeAzul – PMVA. Alteração dos procedimentos…
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Área: Consultoria Geral. Assunto: Saneamento básico. Capacidade econômico-financeira do prestador dos…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: O Decreto Federal nº 11.414, de 13 de…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: O Decreto Estadual nº 67.398, de 26/12/2022, reformulou…
Área: Consultoria Geral Assunto: Programa Município VerdeAzul – PMVA. Estabelecimento de…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Resíduos Sólidos. Regulamentação do sistema de logística…
Área: Consultoria Geral Assunto: A Agência Nacional de Águas e Saneamento…
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