Rejeitado recurso de candidata considerada inapta por não apresentar comprovante de residência
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…
Leia Mais
Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de…
TJ anula lei que vincula salário de prefeito e vice do RJ ao de ministro do STF
É proibida a vinculação de qualquer espécie salarial para o efeito…
DECISÃO: Cegueira monocular não justifica conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
DECISÃO: Aprovada em concurso da PF nas vagas destinadas a cotas para negros que havia sido excluída tem direito à nomeação
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
STF suspende concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação…
Servidor consegue redução da jornada sem prejuízo de salário para cuidar de filho autista
O direito de ter a redução de jornada de trabalho reduzida…
Informativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Professora ACT reduzirá trabalho sem diminuir salário para cuidar de filha com TEA
Uma professora admitida em caráter temporário no quadro do magistério público…
STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde
Na sessão desta quinta-feira (19), o Plenário definiu a tese de…