Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes…
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes…
A Justiça do Trabalho condenou uma associação de gestão pública e…
Os Municípios que foram contemplados com médicos no 19º Ciclo do…
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode devolver ao município os…
Ao julgar a regularidade de processos de admissão de pessoal realizados…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade…
O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode…
or entender que a norma interna de uma instituição de ensino…
Reitoria da Universidade Estadual do Oeste do Para … O Pleno…
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta…