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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Piso previdenciário tem reajuste de 7,5% e passa a ser de R$ 1.518 a partir deste mês

Notícias, Servidor Público06/01/2025

Os pagamentos começam a ser feitos a partir de 27 de…

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Transposição de servidor para regime estatutário é de julgamento em órgão do TJRN

Notícias, Servidor Público06/01/2025

A 2ª Câmara Cível do TJRN debateu, em uma recente decisão,…

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Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

Notícias, Servidor Público06/01/2025

O STJ decidiu que servidor de fundação pública com contrato administrativo…

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Portaria do INSS altera regras de compensação previdenciária

Notícias, Servidor Público02/01/2025

A compensação previdenciária agora possui novas regras. Elas serão aplicadas não…

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Finalizados os repasses de 2024 da Assistência Financeira Complementar (AFC) para o piso da enfermagem

Notícias, Servidor Público02/01/2025

Foi publicada a Portaria 6.272, de 26 de dezembro, que traz…

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Presidente Lula assina Decreto aumentando o salário mínimo para R$ 1.518,00

Notícias, Servidor Público02/01/2025

O novo salário mínimo será de 1.518,00 a partir de janeiro…

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STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas do CE

Notícias, Servidor Público02/01/2025

STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas…

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Gratificações de estatutários não se estendem a servidores temporários, decide STF

Notícias, Servidor Público30/12/2024

Tribunal reafirmou entendimento predominante de que os diferentes regimes de contratação…

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STF vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária

Notícias, Servidor Público26/12/2024

Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada pelo Plenário da…

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Congresso promulga a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos

Notícias, Servidor Público26/12/2024

O Congresso Nacional promulgou nesa sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135,…

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