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Arquivo de Categoria: Servidor Público

130 anos: STF julga milhares de processos sobre trabalho, previdência e serviço público

Notícias, Servidor Público14/05/2021

Os temas se intensificaram a partir da Constituição de 1988, que…

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STJ – Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS

Notícias, Servidor Público13/05/2021

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…

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Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia

Notícias, Servidor Público13/05/2021

A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de…

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Reforma administrativa transforma o Estado e não atinge atuais servidores, afirma Guedes à CCJ

Notícias, Servidor Público12/05/2021

Deputados apontam que proposta não acaba com privilégios e abre espaço…

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DECISÃO: Candidata excluída de processo seletivo promovido pela FAB garante o direito à posse

Notícias, Servidor Público12/05/2021

Uma candidata à vaga de dentista no concurso público promovido pela…

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TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez

Notícias, Servidor Público12/05/2021

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região…

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PGR defende ser possível revisão de aposentadoria para levar em conta contribuições anteriores a julho de 1994

Notícias, Servidor Público11/05/2021

Para Augusto Aras regra de transição prevista em lei de 1999…

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TRU disponibiliza consolidação de entendimentos

Notícias, Servidor Público11/05/2021

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª…

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Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários

Notícias, Servidor Público11/05/2021

O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele…

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Gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência para concessão de benefício por incapacidade temporária

Notícias, Servidor Público10/05/2021

A tese fixada pela Turma Nacional refere-se ao inciso II do…

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