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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores

Noticia Servidor Público, Notícias05/05/2021

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento…

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Servidores aposentados pedem revogação de decreto do governador

Noticia Servidor Público, Notícias04/05/2021

Medida do Executivo estabelece descontos em aposentadorias e pensões

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Sem previsão legal, servidor municipal não pode acumular dois adicionais

Noticia Servidor Público, Notícias04/05/2021

Por ausência de previsão legal no âmbito municipal, a 2ª Câmara…

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1ª Seção do STJ cancela Súmula 343, sobre advogado no processo administrativo

Noticia Servidor Público, Notícias04/05/2021

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou o enunciado…

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Lewandowski manda nomear concursado em vaga ocupada por comissionado

Noticia Servidor Público, Notícias04/05/2021

O surgimento de novas vagas ou abertura de novo concurso para…

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Mandado de segurança anula sentença de Juizado Especial da Fazenda Pública que transitou em julgado

Noticia Servidor Público, Notícias04/05/2021

Competência da ação é da Justiça Comum.

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Conselho Político da CNM debate parcelamento especial da previdência por meio de PEC

Noticia Servidor Público, Notícias04/05/2021

Um parcelamento especial das dívidas previdenciárias foi discutido durante reunião do…

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Ação de associação de empresas de transporte coletivo sobre piso salarial de engenheiros é inviável

Noticia Servidor Público, Notícias04/05/2021

Para a relatora, a entidade de classe não tem legitimidade para…

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Norma do TO que fixava licença-maternidade menor para militares adotantes é inconstitucional

Noticia Servidor Público, Notícias03/05/2021

Para o colegiado, a norma é discriminatória e contraria diretamente o…

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Advocacia-Geral da União prorroga validade de concurso realizado em 2018

Noticia Servidor Público, Notícias03/05/2021

Prazo de validade foi suspenso ano passado, em decorrência do estado…

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