Aberto período de prestação de contas do Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral e Programa Educação Infantil
Entes federados devem registrar recursos recebidos e executados no exercício de…
Leia Mais
Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras de voto e no apoio logístico
Resolução do TSE determina restrições para candidatas, candidatos, autoridades públicas e…
TCE-MT esclarece cômputo de despesas com pessoal por contratações por determinação judicial
O apontamento foi feito em resposta à consulta formulada pela Prefeitura…
TJ-AL suspende concurso que previa menos de 5% de vagas para PcD
Estipular a quantidade de vagas a serem preenchidas e os critérios…
Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.395…
STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF
Decisão segue entendimento do Tribunal para casos semelhantes.
Ministério da Saúde estende prazo para preenchimento de dados no Sistema InvestSUS
A extensão do prazo tem o objetivo de facilitar o acesso…
TCE-PR esclarece adesão de município a entidade de previdência complementar
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) consolidou, em…
FGTS digital 2024: o que muda para empregador e empregado
A plataforma do FGTS Digital entrou em vigor em 1º de…
Coren-BA conquista vitória judicial contra edital de concurso em Jiquiriçá por salários abaixo do piso
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) obteve uma decisão…