STF suspende concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação…
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O direito de ter a redução de jornada de trabalho reduzida…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Uma professora admitida em caráter temporário no quadro do magistério público…
Na sessão desta quinta-feira (19), o Plenário definiu a tese de…
As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das…
Um servidor público do Município de Macau, que exerce a função…
Parecer da Comissão de Educação será apreciado posteriormente. Na mesma reunião,…
O tema em discussão é a limitação da participação de mulheres.…
O argumento é de que as normas violam princípios da isonomia…