Justiça mantém decisão sobre contratação de profissionais para Centro de Reabilitação
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em…
Leia Mais
Supremo valida limite de idade para ingresso na GCM de São Paulo
No julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, o TJ-SP entendeu…
Auxiliar que passou a analista após novo concurso não pode unificar contratos
Um empregado público que passou em concurso para auxiliar administrativo e,…
STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado
Para o colegiado, a norma estadual invadiu a competência privativa da…
Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária
Com a fixação da tese – que reafirma a jurisprudência pacífica…
TJRN – Ausência de aprovação de candidato PcD gera possibilidade de nova nomeação
Segundo a decisão, do exame dos documentos, é possível observar que…
Definida inconstitucionalidade em lei que cria cargos sem definir suas atribuições
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente ação direta apresentada pela…
Segurado do INSS terá que devolver benefício recebido indevidamente
AGU comprova na Justiça que obtenção simultânea de auxílio-doença e aposentadoria…
MPF pode propor ação visando à implementação de sistema de controle eletrônico de ponto para servidores da saúde municipais vinculados ao SUS
O Juízo da 1ª instância entendeu que embora o MPF possua…
Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…