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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Decisão garantiu direito à posse e nomeação de educadora infantil em creche de Rio Branco

Notícias, Servidor Público02/02/2022

Colegiado votou pela manutenção da sentença, porquanto em conformidade com a…

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Ministra Rosa Weber determina restituição de verba do RJ penhorada pela Justiça do Trabalho

Notícias, Servidor Público01/02/2022

Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não…

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Ministro Alexandre de Moraes afasta responsabilização do Município de Canoas (RS) por encargos trabalhistas

Notícias, Servidor Público01/02/2022

Segundo o ministro, não houve comprovação de negligência do município na…

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UFPR indenizará por suspensão de concurso horas antes do exame

Notícias, Servidor Público31/01/2022

Decisão considerou que a suspensão da prova era absolutamente previsível, especialmente…

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Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado

Notícias, Servidor Público31/01/2022

Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de…

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STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro

Notícias, Servidor Público31/01/2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi,…

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Professores da educação básica terão reajuste no piso salarial

Notícias, Servidor Público27/01/2022

Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria…

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Cargos em comissão: TCE revisa Prejulgado nº 25 para adequá-lo a decisão do STF

Notícias, Servidor Público27/01/2022

Para adequar-se ao novo entendimento constitucional firmado pelo Supremo Tribunal Federal…

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Pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade deve ser interrompido durante teletrabalho, confirma AGU

Notícias, Servidor Público27/01/2022

Atuação em ação movida por sindicato demonstrou validade de instrução normativa…

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Citando nova LIA, juíza extingue processo sobre fraude em concursos públicos

Notícias, Servidor Público27/01/2022

Considerando que a petição inicial feita pelo Ministério Público não apresentou…

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