Servidor ocupante de cargo comissionado não faz jus ao FGTS
O servidor público, ocupante de cargo em comissão, não faz jus…
O servidor público, ocupante de cargo em comissão, não faz jus…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao…
Entendimento jurisprudencial uníssono nos tribunais superiores ao apontar que, nos concursos…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Em decisão unânime, o Tribunal concluiu que houve violação à igualdade…
No decorrer de 2022, o Legislativo de Itapetininga, município pertencente à…
A Justiça Federal condenou o Instituto Federal de Educação, Ciência e…
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada…
Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a…
A medida foi definida pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com…