Coronavírus: Apenas perícia médica pode comprovar se doença é ocupacional
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, orientação do Ministério do Trabalho…
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Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de…
Em resposta a solicitação da Central Judicial do Idoso – CJI,…
Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência…
Atendendo a diversas demandas dos gestores em relação aos efeitos da…
Os novos valores de aplicação das alíquotas progressivas da contribuição previdenciária…
Magistrado suspendeu a despedida compulsória de servidores do Grupo Hospitalar Conceição.
O governo João Doria (PSDB) suspendeu até 31 de dezembro de…
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito,…
O fato de o aviso ter terminado após o período de…