Liminar suspende concurso público em Urupês
Indícios de irregularidades no certame.
Em ação do MPF, Supremo invalida lei que cria bônus a paraibanos em concursos
Conforme a norma estadual, candidatos nascidos e residentes na Paraíba tinham…
Supremo valida acordo para continuidade de concurso da PM do Pará sem restrição de gênero
Por unanimidade, o Plenário Virtual manteve decisão do ministro Dias Toffoli…
STF suspende limitação de participação feminina em concursos para PM e Bombeiros em GO
Para o ministro Luiz Fux, a limitação viola a isonomia e…
Prazo para regulamentação da licença-paternidade é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio está disponível nas principais plataformas de áudio e no…
Lei que autoriza prefeito a nomear procurador geral é alvo de nova ADI
A Associação dos Procuradores Municipais do Rio Grande do Norte (APROMURN)…
Congresso deve regulamentar licença-paternidade em 18 meses, decide STF
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria.
Secretaria de Estado da Saúde deve regularizar acúmulo de cargos de médico
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente…
Licença-paternidade: julgamento prossegue esta quinta (14) no STF
Na sessão desta quarta-feira (13), o presidente do STF, ministro Luís…
Agentes comunitários de saúde de Pontão devem receber adicional de insalubridade em grau máximo relativo ao primeiro ano da pandemia
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do…