Pagamento de adicional de insalubridade é negado por falta de regulamentação em lei municipal
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN negaram pedido feito…
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n° 2031/2021 que…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…
Fiscalizar a garantia de acesso das crianças à educação.
Lira reafirmou que a proposta não atinge os atuais servidores públicos…
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, ao responder consulta formulada…
Os dois pareceres foram aprovados pelo plenário do IAB, na sessão…
Os ministros, à unanimidade, seguiram voto da relatora, ministra Assusete Magalhães,…