INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica
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Covid-19: concedida liminar para o funcionamento de hospital em Praia Grande durante a pandemia
Com o objetivo de preservar a continuidade do serviço médico e…
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Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
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TRF4 nega suspensão de descontos de empréstimo a servidor público de Porto Alegre
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido…
DECISÃO: Acúmulo de aposentadorias é permitido apenas em casos previstos na Constituição Federal
A Constituição Federal de 1988, no art. 37, veda o acúmulo…
DECISÃO: Não configura preterição a nomeação de candidato com classificação inferior que optou por localidade diversa dos demais candidatos
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…