Câmara municipal não pode rever ato do Tribunal de Contas sobre contratação
Câmara Municipal não detém competência para rever o ato do Tribunal…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu…
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela…
A sessão será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e…
Pedido de vista do presidente, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento…
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no…
Embora as normas editadas pelo Banco Central tenham possibilitado o aumento…
Serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento realizado por meio da Central…
O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta sexta-feira (24/04),…