Governo muda a CLT e determina substituição do eSocial
Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de sexta-feira, 20-9, a…
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Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Na ação, o governador da Paraíba alegou que a vinculação das…
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio…
Réus acumularam cargos nas duas instituições.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região…
Capacitações para o corpo técnico, programas de inclusão e gerenciamento estratégico…
A decisão terá impacto significativo no âmbito financeiro da União, na…
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…