Horas extras e intervalo intrajornada lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024
Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em…
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Revisão de plano de amortização de RPPS deve ser realizada por meio de lei formal
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao…
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXIX – Janeiro de 2025
REGRAS GERAIS DE CÁLCULO E REAJUSTAMENTO DE BENEFÍCIOS. ATUALIZAÇÃO DA BASE…
Municípios paulistas devem comprovar existência de regime complementar de previdência
Segundo a publicação, a instituição do regime de previdência complementar deveria…
Fundação de Saúde de Curitiba não deve contratar pessoal por dispensa de licitação
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à…
CNM alerta Municípios com RPPS para impacto do aumento do salário mínimo em benefícios
Com o reajuste do salário mínimo – que passou de R$…
STF restabelece corte de verbas acima do teto para auditores de controle interno de São Luís (MA)
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no…
Publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10/01/2025 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e demais valores
A Portaria prevê, dentre outras disposições, algumas com reflexo direto nos…
Municípios podem usar o Cadin para cobranças e aumentar arrecadação
Segundo especialistas de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os…
Calendário de envio de Informações RPPS
Calendário de Envio de Informações, referente ao exercício de 2025, já…