Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro
O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso…
Leia Mais
Servidora pública tem direito a licença, sem ônus, para acompanhar o cônjuge, decide juíza
Uma servidora pública do estado da Paraíba teve o direito de…
Medidas de combate à pandemia aumentam o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários
Acompanhamento do TCU dos efeitos da crise do coronavírus na Previdência…
Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…
EMPREGADO PÚBLICO NÃO TEM DIREITO A RECEBER DIFERENÇA ENTRE REMUNERAÇÃO E PISO SALARIAL DA CATEGORIA, DECIDE 6ª CÂMARA
Dois empregados públicos da Prefeitura de Imbituba (SC) tiveram o pedido…
Publicação traz parâmetros e procedimentos de avaliações atuariais do RPPS
Nota publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério…
DECISÃO: TRF1 reconhece direito ao levantamento do FGTS em caso de mudança do regime celetista para o estatutário
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas
Segundo Dias Toffoli, a decisão do TJ-AM interferiu diretamente nas regras…
Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas
Segundo Dias Toffoli, a decisão do TJ-AM interferiu diretamente nas regras…
Declarada competência da JT em caso envolvendo guarda municipal não concursado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…