DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 28.12.2023 -…
DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 28.12.2023 -…
Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça mantiveram o decidido, em julgamento…
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar declarou a inconstitucionalidade, em…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou…
Governo Federal reitera a política de valorização do salário mínimo como…
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou que, após a reforma…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma lei…
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar…
Para o Plenário, o bônus de 10% na nota viola o…
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de…