Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia…
Leia Mais
Turma Nacional de Uniformização julga seis temas como representativos da controvérsia por
Última sessão ordinária do Colegiado foi realizada no dia 18 de…
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão
O julgamento do recurso, com repercussão geral reconhecida foi iniciado na…
Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar
A decisão foi tomada em julgamento de recurso, com repercussão geral…
Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador
Revisão das NRs 3, 24 e 28 foi publicada no Diário…
Justiça limita desconto em 30% dos vencimentos líquidos de devedor
Decisão garante condições de subsistência e dignidade.
Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional
A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em…
Exigência de professor extra em salas com aluno com deficiência em SC é inconstitucional
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, cabe somente ao governador a…
eSocial: Simplificação não significa o fim definitivo da Obrigação Acessória
O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por…