PGR questiona vinculação de remuneração de procurador do Legislativo de MT a subsídio de ministro do STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
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Servidor público estatutário pode solicitar a declaração de vacância do seu…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região)…
Foi publicada nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU),…
A Secretaria de Previdência selecionou, por meio das redes sociais e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu…
Por maioria, o plenário virtual do STF decidiu que servidores temporários…
Prorroga, até 19.06.2020, o prazo previsto na Portaria SEPRT/INSS nº 8.024…
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera…