STF julga dois processos sobre piso dos professores; entenda
Ministros analisam, em repercussão geral, aplicação do piso nacional a Estados…
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Colegiado cancelou o Tema 479 dos repetitivos, que afastava a incidência…
Aplicação do tema nº 921 do STF.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou…
O julgamento fixou uma tese, com repercussão geral, que reforça o…
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região…
Um jornalista foi contratado pela Fundunesp no regime da CLT, após…
O exercício de mandato eletivo por aposentado configura nova relação jurídica…
Com o objetivo de manter um ambiente de trabalho produtivo e…
INSS Empresa permitirá acesso a dados de empregados em tempo real…