Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar…
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Tese fixada em repercussão geral deverá ser aplicada a todos os…
A Resolução Conjunta SESP/SEDUC nº 013/2026 institui o Comitê Gestor do…
Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados…
Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90…
Iniciativa vai reconhecer empresas e entidades que investem na ampliação da…
Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar na…
Após questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a correta…
Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de…