Partido questiona novas regras para nomeação de cargos em universidades federais
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
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ADI contra norma de Goiás sobre honorários de sucumbência a procuradores do estado tramitará sob rito abreviado
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à…
Confederação questiona norma que dispensa a autorização sindical nas demissões coletivas
O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin.
Horas cumpridas remotamente por professor não constituem sobrecarga de trabalho para fins de acumulação
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou…
Técnico de enfermagem poderá acumular dois empregos públicos após TRT reconhecer compatibilidade de horário.
Um servidor público que ocupa o cargo de técnico de enfermagem…
NJ – Empresa tem obrigação de manter plano de saúde de empregado aposentado por invalidez.
A sentença também se baseou nas normas coletivas aplicáveis, as quais…
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença.
Segundo a maioria dos ministros, embora o sindicato não tenha apresentado…
Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
No início da sessão desta quarta-feira (29), em que se apreciou…
Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado
Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível…