Cota racial em concursos: Juiz mantém exclusão de candidato não considerado pardo por comissão examinadora
Embora a autodeclaração baste para garantir a inscrição, o candidato passará,…
Embora a autodeclaração baste para garantir a inscrição, o candidato passará,…
Ao avaliar o caso, a desembargadora pontuou que, quando há oferta…
Município precisa prover acompanhamento de criança em escola de Ubá
O concurso público foi encerrado sem que ela tenha sido convocada.…
A entidade afirmou que é um serviço social com caráter assistencial.
Prevaleceu o entendimento de que não se pode admitir que a contribuição…
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso aplicou jurisprudência do…
Segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a recusa à oferta…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
Apenas com autorização expressa o empregador pode descontar valores do pagamento…