Salário mínimo no Estado de São Paulo sobe 10,3%; lei aprovada na Alesp foi publicada nesta quinta, 31
Aumento visa garantir acréscimo na renda de profissionais como trabalhadores domésticos…
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A IN 128 incorporou centenas de atos esparsos do Instituto
Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de…
O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a…
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser…
Publicada no dia 9 de março, a Lei Complementar (LC) 191/2022…
O servidor que foi admitido sem concurso público antes da promulgação…
A confederação da categoria alega que a medida põe em risco…
Em decisão majoritária, o Tribunal entendeu que a vinculação de verbas…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que,…