Governador do ES contesta decisões da Justiça do Trabalho sobre servidores estaduais
Renato Casagrande alega que normas de saúde e segurança do Ministério…
Leia Mais
DECISÃO: Nomeação e posse em concurso de candidato sub judice só pode ocorrer depois do trânsito em julgado de decisão favorável
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
No Meio-Oeste, ex-prefeito e motorista são condenados por improbidade
Um ex-prefeito da região Meio-Oeste e um servidor que trabalhava como…
Servidora pública estadual consegue prorrogação de licença por afastamento de cônjuge
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pela 4ª…
Procurador propõe Ação de Rescisão de Julgado para contestar registro tácito do ato de aposentadoria de servidora municipal
Diante da aprovação do registro do ato de aposentadoria de uma…
Prefeito de Peabiru é multado por servidor descumprir aposentadoria compulsória
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente…
SEGURANÇA JURÍDICA TJ-SP valida lei municipal que suspendeu prazos de concursos por causa da Covid-19
Por não se tratar de hipótese de iniciativa privativa do chefe…
Plenário veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministro do STF
O entendimento da Corte é de que é vedado “gatilho” que…
Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via gov.br nível ouro ou prata
A folha de maio/23 será a última que poderá ser fechada…
Procuradora defende exclusão de inativos do rol de beneficiários de auxílio alimentação durante execução contratual
Durante a sessão ordinária da Primeira Câmara do dia 12 de…