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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

Juiz manda estado de SP retomar contagem de tempo de serviço de servidores

Noticia Servidor Público, Notícias10/11/2020

A Lei Complementar 173/2020, ao proibir os estados e municípios de…

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INSS inicia perícia por telemedicina a partir da próxima semana

Noticia Servidor Público, Notícias09/11/2020

Projeto piloto vai até 31 de janeiro do próximo ano

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DECISÃO: A lei vigente na data do óbito do instituidor de pensão por morte deve ser aplicada para o caso de concessão desse benefício

Noticia Servidor Público, Notícias09/11/2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Prêmio de produtividade de procuradores no RS se submete ao teto remuneratório

Noticia Servidor Público, Notícias06/11/2020

A expressão “prêmio de produtividade” constante em leis do Rio Grande…

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DECISÃO CONVERTE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Noticia Servidor Público, Notícias06/11/2020

Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos

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STF mantém validade de contratação pela CLT em fundações de saúde do Rio de Janeiro

Noticia Servidor Público, Notícias06/11/2020

Segundo a maioria dos ministros, o legislador estadual optou pelo regime…

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Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras

Noticia Servidor Público, Notícias06/11/2020

Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado…

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Leis que criam fundações na área de saúde com contratação CLT são constitucionais

Noticia Servidor Público, Notícias06/11/2020

São constitucionais as leis do estado do Rio de Janeiro que…

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Orientações sobre final de mandato são disponibilizadas em cartilha da CNM

Noticia Servidor Público, Notícias06/11/2020

Durante o mês de setembro e outubro a Confederação Nacional de…

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TRU: portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria

Noticia Servidor Público, Notícias06/11/2020

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª…

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