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Nova comissão do TJRS deverá reavaliar autoidentificação de candidato cotista

Notícias, Servidor Público12/12/2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 19ª Sessão…

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Declarada inconstitucionalidade de leis do município de Rio do Fogo

Notícias, Servidor Público12/12/2023

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade material das Leis…

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Servidor em dedicação exclusiva não pode exercer uma outra atividade remunerada

Notícias, Servidor Público12/12/2023

A compatibilidade entre as cargas horárias não basta para permitir que…

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Resolução do CNJ busca assegurar equiparação de vagas para mulheres

Notícias, Servidor Público12/12/2023

O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça foi alterado para…

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Instituto de Previdência de grande município apresenta um dos piores resultados atuariais entre todos os RPPS paulistas

Notícias, Servidor Público12/12/2023

Contra sentença proferida pelo Auditor – Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio…

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PGR pede que STF fixe prazo para Congresso Nacional editar lei de incentivos às trabalhadoras

Notícias, Servidor Público12/12/2023

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão de autoria do Ministério Público…

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Decisão considera ilegal transferência de servidor e determina seu retorno a antigo posto de trabalho

Notícias, Servidor Público12/12/2023

A Comarca de Tangará declarou a ilegalidade de uma portaria do…

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STF analisa recurso contra decisão que definiu piso da enfermagem

Notícias, Servidor Público12/12/2023

Três ministros (Barroso, Toffoli e Moraes) já se manifestaram favoráveis à…

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Guia aos RPPS sobre a Certidão de Tempo de Contribuição

Notícias, Servidor Público08/12/2023

O guia foi pensando em razão da importância da Certidão de…

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Aplicação de plano de cargos exige análise individualizada para cada servidor

Notícias, Servidor Público08/12/2023

A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, em parte, sentença inicial,…

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