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Arquivo de Categoria: Servidor Público

DECISÃO: Candidato pode comprovar titulação para concurso por meio de declaração da instituição de ensino

Notícias, Servidor Público04/07/2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo

Notícias, Servidor Público04/07/2023

Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por…

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Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio

Notícias, Servidor Público03/07/2023

Com conclusão na sexta-feira, 30 de junho, o julgamento do piso…

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PGR questiona exigência de aptidão plena de candidatos em concursos públicos no Piauí

Notícias, Servidor Público03/07/2023

Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de…

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DECISÃO: Mantido o desligamento de contratado da Petrobras que se candidatou à vaga a qual exigia formação específica não possuída por ele

Notícias, Servidor Público28/06/2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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STF valida novo cálculo de pensão por morte de segurado antes da aposentadoria

Notícias, Servidor Público28/06/2023

Para o Plenário, a regra prevista na nova reforma da Previdência…

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Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF

Notícias, Servidor Público28/06/2023

Para a maioria do colegiado, o tabelamento serve de parâmetro, mas…

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STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias

Notícias, Servidor Público28/06/2023

De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária…

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Julgamento de ação sobre guardas municipais é suspenso para aguardar voto do novo ministro

Notícias, Servidor Público28/06/2023

Julgamento de ação sobre guardas municipais é suspenso para aguardar voto…

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Supremo suspende ações que envolvem modulação de tese do terço constitucional

Notícias, Servidor Público27/06/2023

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão,…

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