EPIs desempenham papel fundamental na luta pela redução de acidentes de trabalho
A história mostra que, desde o início da trajetória humana na…
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Atuação da AGU assegura R$ 480 mil para pagamento de verbas trabalhistas de terceirizados
Empresa que presta serviços ao ICMBio estava inadimplente com funcionários
Live sobre nexo Causal da Covid-19 marcará o Dia Nacional de Combate aos Acidentes do Trabalho no RN
Nesta terça-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região…
Reforma Administrativa: o impacto das mudanças na carreira de novos servidores públicos
Texto que tramita no Congresso não abrange militares, juízes e servidores…
Decisão que anulou efetivação de servidor sem concurso deve ser mantida, defende MPF
Para o subprocurador-geral da República Wagner Natal, recurso que pede revisão…
Para MPF, Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação questionando pagamento de verbas a servidor temporário
Participação se dá pela hipossuficiência jurídica; não sendo estáveis na área…
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado…
Professora municipal temporária não se sujeita às normas da CLT, diz TJ-SP
Os contratos temporários estão sujeitos ao regime jurídico-administrativo e não à…
TJ-RJ manda município fixar condições para efetivo ocupar cargo comissionado
A ausência de legislação municipal que defina percentual de cargos em…
Guarda civil não tem direito a adicional de insalubridade, diz TJ-SP
É vedada a cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade.…