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Arquivo de Categoria: Servidor Público

TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF

Notícias, Servidor Público27/06/2025

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30)…

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Gestores municipais têm acesso a novas funcionalidades do eSocial

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Estão disponíveis as novas funcionalidades do módulo de relatórios gerenciais do…

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STF mantém validade de lei de Sergipe que proíbe incorporação de adicionais por cargos de confiança

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Maioria do Plenário entendeu que mudança na natureza do projeto não…

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Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXXIV – Junho de 2025

Notícias, Servidor Público23/06/2025

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Notícias, Servidor Público16/06/2025

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Notícias, Servidor Público16/06/2025

A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido…

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Rescisão compulsória de servidor aos 75 anos será julgada no Plenário físico

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O Supremo Tribunal Federal julgará no Plenário físico se a regra…

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MTE define prazo para regularização do eSocial pelas prefeituras para pagamento do Pasep

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Prazo se encerra dia 20 de junho para trabalhadores receberem o…

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Enfermeira dispensada por acumular cargos públicos será reintegrada a hospital

Notícias, Servidor Público13/06/2025

Não há ilegalidade na acumulação, pois os horários são compatíveis

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Diretora de escola exonerada sem defesa deve ser reconduzida, decide TJMT

Notícias, Servidor Público13/06/2025

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo…

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