Liminar suspende efeitos de leis sobre redução de jornada de trabalho de servidores em Caicó
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN atendeu ao pleito…
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Segurados poderão requerer pelo Meu INSS
Com base na determinação constitucional de proteção à família, prevista no…
Segundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que cabe à…
Pelo modelo constitucional, tanto o federal quanto o estadual, o servidor…
O trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS…
Durante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período entre 22…
Mantidas alterações que ocorreram antes do julgamento da ADI.
O juiz considerou que a norma do 35 da EC 103/19…