Aprovada urgência para projeto que regulamenta teletrabalho de gestantes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de…
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DECISÃO: Somente deve ser considerado para fins de desempate tempo de serviço contado até o último dia da realização das inscrições do concurso público
A Corte Especial Judicial (CEJ) do Tribunal Regional Federal da 1ª…
INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemia
Juízes de SP consideraram que não pode a empregadora ser obrigada…
Por unanimidade, Pleno do TJTO considera inconstitucionais leis que tornaram analistas jurídicos em Procuradores do Município de Palmas
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)…
STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Ministro Alexandre suspende decisão sobre escolaridade de cargos de chefia em Aparecida (SP)
Ao analisar pedido do prefeito, o ministro Alexandre de Moraes verificou…
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos
Proposta lista os tipos de pagamento que podem ficar fora do…
Comissão sobre reforma administrativa debate condições para estabilidade no serviço público
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta…