Pacheco afirma que Senado vai votar PEC que viabiliza piso da enfermagem ainda neste ano
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros está suspenso por determinação…
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros está suspenso por determinação…
A entidade gestora do hospital e o município também foram condenados…
Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF.
Parte de uma lei do Município de Dona Francisca, que previa…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a…
Uma lei de município do norte do Estado que instituiu gratificação…
A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça…
Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.
A Corte considerou que são inconstitucionais normas que vinculam remuneração entre…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…