Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público
Após processo seletivo, a assessora ocupou o cargo de “recrutamento amplo…
Após processo seletivo, a assessora ocupou o cargo de “recrutamento amplo…
O artigo 14 da Lei estadual 2.409/2010 (que dispõe sobre o…
A autarquia pedia que uma construtora e duas seguradoras pagassem a…
A matéria está pronta para ser incluída na pauta de votações.
A medida consta do Projeto de Lei do Senado 326/2018, que…
O acórdão, porém, liberou o reclamante do pagamento de multa de…
Embora a autodeclaração baste para garantir a inscrição, o candidato passará,…
Ao avaliar o caso, a desembargadora pontuou que, quando há oferta…
Município precisa prover acompanhamento de criança em escola de Ubá
O concurso público foi encerrado sem que ela tenha sido convocada.…