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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Ministério da Saúde Define Valores de Repasse para Assistência Financeira Complementar de maio

Notícias, Servidor Público03/06/2024

Em nova portaria publicada em 27 de maio de 2024, o…

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Reserva de cotas para ingresso de pessoas negras no Poder Judiciário é prorrogada

Notícias, Servidor Público03/06/2024

Com a prorrogação, na última semana, da vigência da Lei de…

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STF determina que Goiás refaça lista de aprovados para incluir mulheres em concurso da PM e dos Bombeiros

Notícias, Servidor Público03/06/2024

Ministro Luiz Fux verificou que estado descumpriu decisão do STF que…

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Adicional de insalubridade para agentes de saúde depende de perícia, define TRT-SC

Notícias, Servidor Público03/06/2024

Entendimento para nova tese jurídica foi consolidado pelos desembargadores do Tribunal…

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STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal de São Bernardo do Campo (SP)

Notícias, Servidor Público03/06/2024

Plenário, contudo, adequou a exigência municipal aos parâmetros usados para carreiras…

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Santa Mônica deve registrar como despesa com pessoal serviço terceirizado de saúde

Notícias, Servidor Público28/05/2024

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular…

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STF julga falta de regulamentação do adicional de penosidade

Notícias, Servidor Público28/05/2024

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir, na última…

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STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral

Notícias, Servidor Público28/05/2024

Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para…

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TST prorroga prazo para manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição assistencial

Notícias, Servidor Público28/05/2024

Processos sobre o tema estão com a tramitação suspensa até o…

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Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser devidamente fundamentada

Notícias, Servidor Público27/05/2024

Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em…

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