Ministério da Saúde Define Valores de Repasse para Assistência Financeira Complementar de maio
Em nova portaria publicada em 27 de maio de 2024, o…
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Com a prorrogação, na última semana, da vigência da Lei de…
Ministro Luiz Fux verificou que estado descumpriu decisão do STF que…
Entendimento para nova tese jurídica foi consolidado pelos desembargadores do Tribunal…
Plenário, contudo, adequou a exigência municipal aos parâmetros usados para carreiras…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir, na última…
Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para…
Processos sobre o tema estão com a tramitação suspensa até o…
Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em…