Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato.
Segundo a Turma, embora o sindicato seja parte no processo, os…
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No recurso de revista, a empresa sustentou o não cabimento da…
Em seu recurso, os autores sustentaram que antes da Constituição de…
O Juízo de 1º grau concedeu a segurança para, confirmando a…
Última sessão do Colegiado foi realizada no dia 22 de agosto,…
No julgamento, o TST decidiu que não era o caso de…
A segurada, de 38 anos, ajuizou ação acidentária contra o Instituto…
A tese foi estipulada nesta quinta-feira (22/8) pela Turma Nacional de…
Sustentou a União não ser possível o pagamento desde o óbito,…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…