TRT6 – Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio.
Em sentença, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena…
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Os médicos peritos federais têm exclusividade na realização de exames para…
A autora solicitou a abertura de processo administrativo para a remoção…
Ao responder a consulta do TRF1, o relator, desembargador federal Thompson…
A decisão do relator foi tomada na Reclamação (RCL) 35745, ajuizada…
Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o…
Nas razões de apelação, a União alegou, em síntese, a vinculação…
Ao negar seguimento à ADI, a relatora explicou que as categorias…
Já foram eliminados cerca de mil campos. Ao final, haverá plataforma…
Em sua alegação, o IFBA sustentou que o autor não se…