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Arquivo de Categoria: Servidor Público

DECISÃO: TRF1 decide que redação ambígua de cláusula editalícia deve ter interpretação mais favorável ao candidato

Notícias, Servidor Público22/09/2021

Redação dúbia ou ambígua da alteração de edital para processo seletivo…

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STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público

Notícias, Servidor Público22/09/2021

A questão é tratada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.

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Regras sobre direção de agências reguladoras são constitucionais, decide STF

Notícias, Servidor Público21/09/2021

Para o Plenário, a proibição de dirigentes de sindicatos e de…

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Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na Administração Pública

Notícias, Servidor Público20/09/2021

Medida faz parte da agenda de uma gestão governamental mais eficiente,…

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Destaques da Semana tem aprovação de PL que atualiza regras para concursos públicos e audiências públicas

Notícias, Servidor Público20/09/2021

Nas Sessões Plenárias desta semana, os vereadores de São Paulo aprovaram…

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Salário de desembargadores do TJ-PE não pode ser teto de servidores municipais

Notícias, Servidor Público20/09/2021

Apesar da permissão para que estados regulamentem o teto remuneratório aplicável…

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Trabalhadora grávida pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho, sem prejuízo dos direitos trabalhistas, durante o período de pandemia

Notícias, Servidor Público20/09/2021

No exercício de sua competência regimental, a Vice-Presidência Judicial apreciou e…

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STF invalida normas municipais sobre pensão a prefeitos, vereadores e dependentes

Notícias, Servidor Público20/09/2021

Pela decisão unânime, as leis afrontam os princípios da igualdade, da…

Leia Mais

Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade

Notícias, Servidor Público20/09/2021

O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da…

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TJ derruba lei que criou adicional para servidor cumprir funções inerentes ao cargo

Notícias, Servidor Público17/09/2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em…

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