1ª Seção do STJ cancela Súmula 343, sobre advogado no processo administrativo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou o enunciado…
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O surgimento de novas vagas ou abertura de novo concurso para…
Competência da ação é da Justiça Comum.
Um parcelamento especial das dívidas previdenciárias foi discutido durante reunião do…
Para a relatora, a entidade de classe não tem legitimidade para…
Para o colegiado, a norma é discriminatória e contraria diretamente o…
Prazo de validade foi suspenso ano passado, em decorrência do estado…
Construindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com novo parcelamento…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Uma servidora que trabalha no Hospital Universitário Pedro Ernesto, da UERJ,…