Responsabilidade fiscal: AGU defende no Supremo que gastos com inativos, pensionistas e IR retido na fonte contem como despesa com pessoal
Para Advocacia-Geral, decisões de órgãos estaduais não podem afrontar LRF e…
Para Advocacia-Geral, decisões de órgãos estaduais não podem afrontar LRF e…
Presidente da República deve participar de solenidade alusiva à atualização das…
Editado com a finalidade de auxiliar os gestores públicos, o Tribunal…
Um município não pode deixar transcrever o prazo para convocação de…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não…
A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a…
Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda…
A consulta pode ser feita pelos sites do Ministério do Trabalho…
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Castelo deverão suspender a…