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Arquivo de Categoria: Servidor Público

CANDIDATO EXCLUÍDO DE COTA RACIAL EM CONCURSO DA PRF TERÁ DIREITO A REAVALIAÇÃO

Notícias, Servidor Público13/07/2022

Um candidato excluído da lista de aprovados na cota racial da…

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STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto remuneratório

Notícias, Servidor Público13/07/2022

Em sessão virtual, o Plenário, por unanimidade, aplicou entendimento pacífico com…

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Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio por qualquer motivo deve receber em dinheiro

Notícias, Servidor Público13/07/2022

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob…

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conversão de licença-prêmio não gozada em dinheir

Notícias, Servidor Público13/07/2022

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…

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Gestante contratada por prazo determinado tem direito à garantia no emprego, decide SDI-1 do TRT-4

Notícias, Servidor Público12/07/2022

Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo…

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Negada liminar a PM que pede insalubridade por trabalhar na pandemia

Notícias, Servidor Público12/07/2022

​O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um…

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Nova edição do podcast “Conversas sobre a controvérsia” discorre sobre o auxílio-alimentação

Notícias, Servidor Público12/07/2022

A produção tem como convidado o juiz federal Francisco Glauber Pessoa…

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Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários

Notícias, Servidor Público12/07/2022

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades…

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Ministro Alexandre de Moraes pede informações em ação sobre previdência de servidores do PA

Notícias, Servidor Público12/07/2022

Na ação, o procurador-geral da República aponta inconstitucionalidade na concessão de…

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MPC-SP alerta Instituto de Previdência sobre Prefeitura que faz seguidamente acordos de parcelamento e reparcelamento

Notícias, Servidor Público11/07/2022

No decurso da tramitação processual, as contas relativas ao Balanço Geral…

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