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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Servidor comprova trabalho noturno e tem mantido o direito de adicional

Notícias, Servidor Público19/10/2023

Um servidor público do Município de Macau, que exerce a função…

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Projeto sobre contratação temporária de professores é distribuído em avulso

Notícias, Servidor Público18/10/2023

Parecer da Comissão de Educação será apreciado posteriormente. Na mesma reunião,…

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STF convoca audiência de conciliação para discutir andamento do concurso da Polícia Militar do DF

Notícias, Servidor Público16/10/2023

O tema em discussão é a limitação da participação de mulheres.…

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PGR questiona leis de 14 estados que limitam participação feminina em concursos para PM e Bombeiros

Notícias, Servidor Público16/10/2023

O argumento é de que as normas violam princípios da isonomia…

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Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade

Notícias, Servidor Público16/10/2023

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.

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Em audiência pública, TCE-ES vai decidir sobre utilização de rendimentos dos Regimes de Previdência  

Notícias, Servidor Público11/10/2023

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está…

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Contabilidade: nova regra de entrega da DCTFWeb para prazo fora de dia útil e fim da GFIP

Notícias, Servidor Público11/10/2023

A Receita Federal do Brasil (RFB) mudou a regra de entrega…

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STF: Barroso leva discussão da licença-paternidade ao plenário físico

Notícias, Servidor Público10/10/2023

Presidente da Corte pediu destaque do caso.

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Conheça as 10 principais mudanças trabalhistas e previdenciárias

Notícias, Servidor Público09/10/2023

São alterações que afetam a rotina das empresas e envolvem o…

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Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF

Notícias, Servidor Público09/10/2023

A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez…

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