Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais
As normas declaradas inconstitucionais tratavam, entre outros pontos, de regras para…
As normas declaradas inconstitucionais tratavam, entre outros pontos, de regras para…
Para orientar os órgãos públicos com relação às mudanças estabelecidas pelo…
Prefeitura de Surubim condenada a pagar funcionária de empresa terceirizada.
Em diversos precedentes, o Supremo tem entendido que a eventual exposição…
Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam…
Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento…
Decreto define novos critérios para licenças e afastamentos de servidores públicos…
Dentro do plano de ação de campanhas educativas sobre acessibilidade do…
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona, no…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o…