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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco

Noticia Servidor Público, Notícias06/09/2019

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5),…

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TCU discute prescindibilidade da prestação de contas financeira de contratos de patrocínio

Noticia Servidor Público, Notícias06/09/2019

Discussão envolveu análise da natureza jurídica dos contratos de patrocínio e…

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Ministério da Economia simplifica processos de cessão ou de requisição de servidores

Noticia Servidor Público, Notícias05/09/2019

A partir de agora, os técnicos precisarão analisar apenas um, em…

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TCU conclui quarto ciclo de auditoria sobre concessão de benefícios sociais

Noticia Servidor Público, Notícias05/09/2019

Sob a relatoria do ministro Raimundo Carreio, fiscalização identifica, entre outros…

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JUSTIÇA ANULA ATO DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO QUE CONSIDEROU CANDIDATO INAPTO EM EXAME MÉDICO

Noticia Servidor Público, Notícias05/09/2019

A 6ª Vara Cível de Vila Velha julgou procedente uma ação…

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Servidoras temporárias têm direito a 180 dias de licença-maternidade, fixa juiz

Noticia Servidor Público, Notícias05/09/2019

Todas as professoras da rede pública do Espírito Santo têm direito…

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DECISÃO: Cargo de Delegado de Polícia Federal requer de seus ocupantes reputação ilibada e conduta irrepreensível

Noticia Servidor Público, Notícias05/09/2019

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…

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DECISÃO: Jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do estado de Rondônia deve se limitar a 30 horas semanais

Noticia Servidor Público, Notícias05/09/2019

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região…

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Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco

Noticia Servidor Público, Notícias05/09/2019

Os seis ministros que votaram nesta quarta-feira consideram que o trabalhador…

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Advocacia-Geral defende no Supremo contratações por CLT em conselhos profissionais

Noticia Servidor Público, Notícias04/09/2019

Os conselhos de fiscalização profissional gozam de ampla autonomia do Estado…

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