STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5),…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5),…
Discussão envolveu análise da natureza jurídica dos contratos de patrocínio e…
A partir de agora, os técnicos precisarão analisar apenas um, em…
Sob a relatoria do ministro Raimundo Carreio, fiscalização identifica, entre outros…
A 6ª Vara Cível de Vila Velha julgou procedente uma ação…
Todas as professoras da rede pública do Espírito Santo têm direito…
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região…
Os seis ministros que votaram nesta quarta-feira consideram que o trabalhador…
Os conselhos de fiscalização profissional gozam de ampla autonomia do Estado…