Questionada pensão a dependentes de prefeitos e vereadores em município do Ceará
Segundo a PGR, os benefícios previstos em lei do município de…
Segundo a PGR, os benefícios previstos em lei do município de…
A Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, em atendimento…
Muito se tem dito sobre eventual relação de contraposição entre a…
Juíza considerou que as gratificações têm caráter eventual e não são…
Decisão se aplica mesmo se o instituidor for titular de benefício…
Decisão foi proferida pela TNU na sessão de julgamento do dia…
Até o momento, há dois votos pela constitucionalidade e um pela…
Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar…
Por meio de duas medidas cautelares, o Tribunal de Contas do…
A sessão é transmitida ao vivo, por videoconferência, pela TV Justiça,…