Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo
Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de…
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O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, ao…
O desembargador da 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao…
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do…
Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, as alterações podem ter…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
Lei estadual que determina a suspensão temporária de descontos referentes a…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O relator, ministro Edson Fachin, pediu que o órgão preste informações…
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença de primeiro grau,…