Pleno do TJPB declara inconstitucional lei do município de Patos sobre contratação de temporários
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
A Lei nº 579/ 2019, do Município de Puxinanã, que autoriza…
Objetivo é cumprir leis que garantem inclusão e participação de pessoas…
O teto aplicável aos municípios é o subsídio do prefeito.
Havendo remoção de ofício de um dos companheiros, o(a) outro(a) possui,…
Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Aprova a Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos: Capítulo 4 -…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…