TJ equipara direito de casais hétero e homoafetivos a licença de 180 dias para adoção
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em…
Confira o passo a passo para pedir benefício por Atestmed
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória…
É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos…
Por unanimidade, desembargadores e desembargadoras do Tribunal entendem que a iniciativa…
A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o…
Repasse retroativo a maio é referente à quatro parcelas. Governo Federal…
As leis impugnadas tratam sobre contratação por tempo determinado para atender…
Liminar obtida pelo MPT impõe às empresas do grupo Monte Azul,…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou, nesta segunda-feira…