STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato…
Leia Mais
PGR defende que jornada de trabalho em turno de revezamento não deve ser superior a oito horas
Limite é estabelecido pela Constituição, e pode ser alterado somente por…
eSocial: Veja o que vai mudar com a carteira de trabalho digital
Após a sanção da lei dos direitos de Liberdade Econômica, no…
STF restringe ao Poder Legislativo a remuneração por subsídio para advogados públicos do PR
Em julgamento virtual, foi declara inconstitucional a inclusão dos servidores das…
Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado…
Vinculação de subsídio de procurador do Amapá ao de ministro do STF é inconstitucional
Ao estabelecer vinculação remuneratória entre servidores de categorias diversas, a norma…
DECISÃO: Médico que trabalhava 40 horas semanais e teve retificação de pagamento em assentos funcionais tem direito a receber diferença salarial
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da…
Estudo demonstra que novo fundo para a educação básica precisa de mais dinheiro do governo federal para combater as desigualdades educacionais
Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou, na terça-feira (1º), estudo…
STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS
No recurso ao Supremo, o INSS questiona decisão do Tribunal Regional…