Decreto regulamenta lei da igualdade salarial entre mulheres e homens
Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência…
Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência…
Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade…
Regulamentação também autoriza aplicação de anestésico local injetável durante o procedimento…
Não é possível aplicar a estabilidade provisória à empregada gestante no…
Não é possível aplicar a estabilidade provisória à empregada gestante no…
Documento revê interpretação anterior e passa a admitir a possibilidade de…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o…
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) estabelece que toda…