STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre verbas de funcionário da Fundação Casa-SP
Ministro Alexandre de Moraes reconheceu a competência da Justiça Comum para…
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Uma mulher, aprovada em primeiro lugar no concurso público para guia…
Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a…
Juízo da 8ª Vara Federal do DF reconhece que parcela não…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o cumprimento das restrições impostas…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA que…
Todos os estados e 98% dos municípios brasileiros já enviaram informações…
Sob a relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, o Pleno do Tribunal…
Em resposta a Consulta formulada pelo Município de Londrina, o Tribunal…
Aposentadoria e remuneração de cargos públicos só podem ser cumulativas se…