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Definido calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2018

Notícias, Servidor Público11/07/2019

Saque do benefício começa em 25 de julho.

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Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC da Nova Previdência

Notícias, Servidor Público11/07/2019

Objetivo, segundo a pasta, é tornar o Brasil referência na América…

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Justiça do Trabalho determina prorrogação de licença-paternidade de funcionário dos Correios

Notícias, Servidor Público04/07/2019

A empresa havia negado o pedido justificando que a instituição não…

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DECISÃO: Recebimento de função comissionada de Oficial de Justiça é suficiente para afastar a ilegalidade de desvio de função de Técnico Judiciário

Notícias, Servidor Público04/07/2019

A Segunda Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento…

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Rejeitado trâmite de ADI ajuizada por confederação que representa servidores públicos de forma heterogênea

Notícias, Servidor Público04/07/2019

O relator, ministro Lewandowski, lembrou que a jurisprudência da Corte é…

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Concurso deve compensar cotas não oferecidas em edital anterior, decide TJ-SC

Notícias, Servidor Público03/07/2019

O descumprimento da cota foi questionado pelo Ministério Público de Santa…

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STJ divulga 11 entendimentos sobre honorários advocatícios

Notícias, Servidor Público03/07/2019

Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência.

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Município deve provar não ser responsável por morte causada por Guarda Municipal

Notícias, Servidor Público03/07/2019

O tribunal manteve o entendimento da primeira instância segundo o qual…

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Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista

Notícias, Servidor Público03/07/2019

A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição…

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Conversão de parte das férias em dinheiro deve ser solicitada formalmente pelo empregado, decide 7ª Turma

Notícias, Servidor Público02/07/2019

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…

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