TJDF – Suspensa lei que regulamenta condições de trabalho de enfermeiros
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
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A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, vinculada à Comissão de…
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, no julgamento…
A flexibilização das regras de terceirização implementada pela reforma trabalhista precariza…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi…
Apresentar o impacto financeiro aos Municípios da Medida Provisória 827/2018 –…
A 1ª seção do STJ determinou a nomeação e posse de…
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento a recurso…
Para o relator, “considerando que a dívida já foi reconhecida e…
A 5ª Turma do TRF 1ª Região entendeu inviável a pretensão…