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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Justiça determina reintegração de servidora pública

Notícias, Servidor Público31/03/2022

Decisão verificou falhas no processo administrativo, desta forma foram garantidos os…

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Guarulhos deve aplicar na área da educação valores que não foram investidos no exercício de 2016

Notícias, Servidor Público31/03/2022

Mínimo constitucional de 25% da receita não foi observado.

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Servidores do Executivo têm reajustes aprovados pela ALMG

Notícias, Servidor Público31/03/2022

Além da recomposição proposta pelo governo, carreiras da segurança, da saúde…

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Após aprovação da Alesp, Executivo sanciona reajustes salariais e abono complementar para 541 mil servidores paulistas

Notícias, Servidor Público31/03/2022

Aumento será de 20% para servidores da Saúde e da Segurança…

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Salário mínimo no Estado de São Paulo sobe 10,3%; lei aprovada na Alesp foi publicada nesta quinta, 31

Notícias, Servidor Público31/03/2022

Aumento visa garantir acréscimo na renda de profissionais como trabalhadores domésticos…

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Nova Instrução Normativa: confira onde estão os atos revogados nas normas atualizadas

Notícias, Servidor Público31/03/2022

A IN 128 incorporou centenas de atos esparsos do Instituto

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Educadora infantil em creche municipal não receberá horas extras por atividades extraclasse

Notícias, Servidor Público31/03/2022

Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de…

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Operador que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro

Notícias, Servidor Público31/03/2022

O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a…

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Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos

Notícias, Servidor Público30/03/2022

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser…

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Jurídico CNM esclarece sobre aplicação da Lei Complementar 191/2022

Notícias, Servidor Público29/03/2022

Publicada no dia 9 de março, a Lei Complementar (LC) 191/2022…

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